Juíza determina indenização por danos

, a instituição financeira liberou o financiamento de um veículo sem verificar a autenticidade dos documentos no DETRAN.

Plano de saúde é condenado a indenizar por negativa de cobertura de cirurgia de emergência

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Golpe em caixa eletrônico gera indenização

conta corrente, as quais – de acordo com os documentos - destoavam da habitualidade com que costumava efetuá-las

Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades

nascimento em no máximo 15 minutos. Os documentos dos pais da criança e o registro de nascido vivo

Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)

da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

STJ aprovou quatro novas Súmulas

no balancete do mês da integralização?) e 372 (?Na ação de exibição de documentos não cabe a

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da

Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.

de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).

Paciente com câncer de próstata terá exame custeado por seguradora

Paciente ajuizou a ação após ser cientificado da negativa da empresa em fornecer a cobertura de tal exame

Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo

A decisão foi unânime composta pelos votos do juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes relator convocado, e pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, primeiro vogal, e Carlos Alberto Alves da Rocha, segundo vogal.

Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009

cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre

Condenada seguradora que não quis indenizar Fusca 73

Além da reparação moral, a autora receberá a indenização devida no valor de R$ 2,5 mil.

Casas Bahia incluem nome de cliente no hall dos maus pagadores e respondem por dano moral

Seguradora é condenada a pagar valor integral por invalidez parcial

Vítima de um acidente, cujas lesões sofridas resultaram debilidade permanente de membro inferior.

Seguradora é condenada a pagar indenização

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e

Conta telefônica derruba tese de seguradora inadimplente em Lages

Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa, mediante pagamento mensal de R$ 12,90, descontado na fatura telefônica.

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.